Eleito em 2024, vereador do PDT acumula dezenas de proposições nas áreas de infraestrutura, saúde, transparência e defesa do servidor público

O vereador João Machado (PDT), eleito em 2024 para seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, completou um ano e seis meses de atuação parlamentar com um balanço expressivo. Nesse período, o parlamentar apresentou 365 indicações ao Poder Executivo Municipal, além de diversos projetos de lei de elevado impacto para a população — alguns deles já aprovados e em vigor.

As indicações abrangem demandas concretas do dia a dia da cidade: serviços de recapeamento asfáltico, patrolamento e ensaibramento de estradas, aplicação de revisol em vias públicas, instalação de faixas elevadas nas proximidades de escolas, capina, roçagem, coleta de entulhos, operação tapa-buracos e ações de limpeza em bairros e distritos do município. Também foram apresentadas minutas de leis importantes para a rotina dos cachoeirenses, mas que, por questões regimentais, não podem ter iniciativa do Legislativo.

Leis aprovadas

Algumas proposições de autoria de João Machado já estão em vigor. A Lei nº 8355/2026, por exemplo, promove ajustes na legislação municipal que regula o reconhecimento de entidades de utilidade pública, reduzindo o tempo mínimo de constituição jurídica exigido para a certificação. A medida torna o processo mais acessível a organizações que já atuam em benefício da coletividade, sem comprometer a fiscalização e a seriedade exigidas.

Já a Lei nº 8226/2025 — que dispõe sobre o Programa “Praça Pet”, para criação de áreas exclusivas para Animais domésticos – cães e gatos – em espaços públicos no Município — também integra o conjunto de normas aprovadas no período.

Projetos em tramitação

Entre as matérias que seguem em análise na Câmara, destacam-se duas propostas voltadas à transparência e ao direito à informação na saúde pública. O Projeto de Lei Ordinária nº 85/2026 obriga as Unidades Básicas de Saúde, o Centro de Saúde Municipal Bolivar de Abreu e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a divulgar, de forma clara e tempestiva, o nome e a especialidade dos médicos plantonistas e especialistas em serviço.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 86/2026 determina a divulgação e atualização diária do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias da rede municipal de saúde. A proposta busca evitar que a população descubra a falta de remédios apenas ao chegar aos pontos de distribuição, reduzindo deslocamentos desnecessários e economizando tempo e recursos dos cidadãos.

Defesa do servidor público

Além da produção legislativa, João Machado tem mantido posicionamento firme em defesa do servidor público municipal. O vereador afirma atuar para garantir e ampliar os direitos e a proteção dos trabalhadores — tanto contratados quanto efetivos — por considerar seu papel essencial na construção de uma cidade melhor para se viver.

Impacto político

O primeiro mandato de João Machado tem sido marcado por uma atuação intensa e diversificada, combinando fiscalização de serviços públicos, proposição de leis estruturantes e defesa de pautas sociais. O volume de indicações — uma média superior a 20 por mês — revela um parlamentar com forte capilaridade nos bairros e distritos, conectado às demandas diretas da população.

Com leis já em vigor e projetos relevantes em tramitação, o vereador consolida uma trajetória de protagonismo no Legislativo cachoeirense, equilibrando a atuação fiscalizadora com a produção normativa voltada à transparência e ao bem-estar da comunidade.