Em uma reviravolta surpreendente, a maioria dos vereadores manteve o veto do prefeito a um projeto que criava transporte por vans e mototáxi, meses após tê-lo aprovado por unanimidade. A decisão ocorre no mesmo dia em que o órgão fiscalizador confirma a iminente falência do consórcio atual e as “inúmeras deficiências” no serviço.
Cachoeiro de Itapemirim – Em uma sessão que pode definir o futuro da mobilidade urbana em Cachoeiro de Itapemirim, a Câmara Municipal decidiu, na tarde desta terça-feira (11), manter o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 026/2025. A decisão, na prática, enterra a proposta que visava criar o Serviço Complementar de Transporte de Passageiros, incluindo vans e mototáxis, como uma alternativa à crise que assola o sistema de ônibus da cidade.
O cenário da votação não poderia ser mais dramático. Minutos antes da deliberação, o Presidente da AGERSA, agência responsável por fiscalizar o serviço, usou a tribuna para pintar um quadro sombrio: as empresas que formam o consórcio de ônibus enfrentam pedidos de falência e o serviço prestado à população é confirmado como tendo “inúmeras deficiências”.
Apesar do alerta gravíssimo, a maioria esmagadora dos vereadores votou para derrubar o projeto de lei. Apenas dois parlamentares se posicionaram a favor da população e contra o veto: o autor do projeto, Vereador João Machado (PDT), e o Vereador Coronel Fabrício (PL).
A Reviravolta: Da Unanimidade à Rejeição
O que mais chama a atenção na decisão desta terça-feira é a drástica mudança de postura da Câmara. Em 22 de abril deste ano, o mesmo projeto de lei foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores da casa.
Na época, a tramitação do projeto seguiu os ritos legais. A procuradoria geral da Câmara emitiu parecer, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou emendas para adequar o texto, deu parecer favorável e o plenário, em consenso, deu luz verde à proposta.
Agora, menos de sete meses depois, os mesmos vereadores que foram unânimes em aprovar a solução, tornaram-se quase unânimes em rejeitá-la, alinhando-se ao veto do prefeito.
“Quadro Dramático”, Apelos e Votos Vencidos
Em um discurso veemente, o Vereador João Machado apelou a seus pares, implorando pela derrubada do veto. Ele classificou a situação do transporte público como um “quadro dramático” que afeta diretamente a vida de milhares de cachoeirenses que dependem do serviço diariamente para trabalhar, estudar e se locomover.
O Vereador Coronel Fabrício somou-se à defesa, ressaltando a urgência da medida, embora tenha ponderado sobre a necessidade de futuras alterações na regulamentação do serviço de mototáxi. Ambos, no entanto, foram votos vencidos.
O Que a Cidade Perde
Com a manutenção do veto, Cachoeiro de Itapemirim perde a chance, ao menos por agora, de regulamentar duas novas modalidades de transporte:
- Serviço Complementar em Coletivo: Operado por veículos com capacidade entre 5 e 16 passageiros (vans), que poderiam cobrir rotas e horários não atendidos eficientemente pelos ônibus.
- Serviço de Mototáxi: Uma alternativa ágil e de menor custo para o deslocamento individual de passageiros.
Enquanto o impasse político-jurídico se desenrola nos corredores do poder, a população de Cachoeiro segue refém de um sistema de transporte público oficialmente reconhecido como deficiente e à beira de um colapso.
Fonte: A redação
