Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos
Para governo, vetos garantem proteção ambiental e segurança jurídica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil. Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental […]
Petrobras: margem alta explica interesse na venda do gás de cozinha
Presidente da empresa, Magda Chambriard exalta atratividade do setor A Petrobras informou, nesta sexta-feira (8), que o interesse em voltar ao mercado de venda direta de gás liquefeito de petróleo (GLP) – popularmente conhecido como gás de cozinha ou de botijão – é explicado pela alta margem na negociação do produto combustível. Em entrevista a jornalistas durante […]
Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
Norma também detalha os critérios de dispensa de reavaliação Novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal foram definidas em portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Previdência Social (MPS), além do […]
